A Microsoft recorreu na Corte Federal de Apelações nos Estados Unidos nesta quarta-feira (19), a fim de interromper a proibição da venda do software Word no país, decisão ratificada por um juiz distrital em um processo de violação de patentes.

A Corte Distrital do Texas decidiu que a Microsoft infringiu uma patente da companhia canadense i4i.

Sebastien Pirlet -17.set.07/Reuters

Homem caminha próximo à logo da Microsoft em loja na Bélgica; empresa recorre da proibição de vendas do editor de textos Word

Na última semana, o juiz ordenou à Microsoft o pagamento de US$ 290 milhões, além da interrupção das vendas de cópias do programa editor de textos que faziam uso da patente, dentre os quais estão o Word 2008 para Mac, Word 2003, Word 2007 e a próxima versão do editor de textos, que fará parte do pacote Office 2010, cujo lançamento está previsto para o primeiro semestre do próximo ano.

A empresa tem um prazo de até 60 dias para retirada dos produtos no mercado.

A Microsoft disse que o público pode sofrer se o Word sair do mercado, enquanto a companhia contorna o problema.

A i4i afirmou que a Microsoft "violou deliberadamente" uma patente registrada em 1998 que se refere aos métodos de leitura em XML. O XML permite que usuários personalizem o formato do processamento do texto. A facilidade de ler e escrever os documentos em XML é uma característica fundamental do software de textos.

Uma liminar também proíbe a Microsoft de vender o Microsoft Word nos Estados Unidos ou de importação do software para o país. A decisão abrange todos os produtos da família Microsoft Word que podem abrir arquivos XML --o que inclui as extensões.docx e.docm. A Microsoft tem 60 dias para cumprir a liminar integralmente.

A Microsoft disse que iria apelar contra o veredicto. "Estamos desapontados com a decisão do tribunal", disse Kevin Kutz, um porta-voz da gigante do software. "Acreditamos que as provas demonstraram claramente que não infringimos nada, e que a patente da i4i é inválida."

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